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O GT-PNCA estrutura-se em duas comissões que integram membros das instituições do sistema científico e tecnológico nacional, bem como de outras organizações relevantes. À Comissão Consultiva compete emitir pareceres não vinculativos sobre os relatórios intermédios e relatório final dos subgrupos de trabalho. À Comissão Executiva compete acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. Cabe aos subgrupos de trabalho a produção de estudos e recomendações, encontrando-se organizados em torno de quatro eixos: i) Acesso aberto e dados abertos; ii) Infraestruturas e preservação digital; iii) Avaliação científica; iv) Responsabilidade social científica;.


A Comissão Consultiva é constituída pelos representantes das seguintes entidades:

 

  • Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.;

  • Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

  • Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;

  • ANI - Agência Nacional de Inovação, S.A.;

  • Associação Portuguesa de Instituições de Ensino Superior Privado;

  • Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica;

  • Comissão Nacional da Proteção de Dados;

  • Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.;

  • Associação Portuguesa de Editores e Livreiros;

  • Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência;

  • Direção-Geral do Ensino Superior;

  • A3Es - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;

  • Associação Portuguesa de Editores do Ensino Superior;

  • Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas;

  • Biblioteca Nacional de Portugal;

  • Associações Académicas e Estruturas Estudantis.

 

A Comissão Executiva é constituída por representantes do MCTES (Ana Alves Pereira, Cristina Caldeira, Filipe Guimarães Silva) e pelos coordenadores e relatores dos subgrupos de trabalho.

 

Os subgrupos de trabalho estão organizados da seguinte forma:

 

  • Acesso aberto e dados abertos;

Eloy Rodrigues | Universidade do Minho – Coordenador

Vasco Vaz | Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Relator

Delfim Leão | Universidade de Coimbra

Dulce Correia | Instituto Politécnico de Leiria

José Magalhães | Observatório do Mundo Digital

Maria João Amante | ISCTE-IUL

Pedro Campos | Sociedade Portuguesa de Autores

 

  • Infraestruturas e preservação digital;

João Nuno Ferreira | Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Coordenador

Cristina Ribeiro | Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Relatora

Inês Cordeiro | Biblioteca Nacional de Portugal

João Mendes Moreira | Fundação para a Ciência e a Tecnologia  

Francisco Barbedo | Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

 

  • Avaliação científica;

Lígia Ribeiro | Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto – Coordenadora

Maria Manuel Borges | Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra – Relatora

Ana Sanchez | Fundação para a Ciência e a Tecnologia  

Diana Silva | Instituto Politécnico do Porto

Karin Wall | Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

Nuno Lima | Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

 

  • Responsabilidade social científica

Pedro Príncipe | Universidade do Minho - Coordenador

Carlos Catalão | Ciência Viva - Relator

Filipe Leal | BibliotecAtiva

Ivo Neto | Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

Gonçalo Madail | RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Manuela Silva | Bibs Escolares Min Edu

Margarida Oleiro | Rede de Bibliotecas Públicas - DGLAB

Mónica Pedro | FABLABs

 

As atividades do GT têm sido complementadas com outras iniciativas a cargo do MCTES, nomeadamente, a promoção de reuniões de trabalho e encontros com especialistas nacionais e estrangeiros, em diferentes vertentes da Ciência Aberta.

O relatório final do GT-PNCA ficará concluído em fevereiro de 2017 e será analisado por um grupo de observadores internacionais que emitirá um parecer. A proposta para a Política Nacional de Ciência Aberta será apresentada publicamente em abril de 2017, altura em entrará em discussão pública.

Estrutura e Composição

Grupo de trabalho

Política Nacional Ciência Aberta

Grupo de Observadores Internacionais

Grupo

de Trabalho Ciência

Aberta

Comissão Consultiva

Comissão Executiva

GT

Responsabilidade
Social

Científica

GT Acesso

Aberto e Dados Abertos

GT

Infraestruturas

e Preservação Digital

GT Avaliação Ciêntifica

No seguimento da Resolução do Conselho de Ministros 21/2016 o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi mandatado para criar um Grupo de Trabalho Interministerial que tem como missão apresentar, uma proposta de Plano Estratégico para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta (GT-PNCA).

Nesse sentido, o grupo de trabalho deverá:

  • Aconselhar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao nível da orientação estratégica para a iniciativa de Ciência Aberta.

  • Realizar um diagnóstico sobre o estado atual das práticas de Ciência Aberta em Portugal nas suas múltiplas componentes.

  • Promover o diálogo com a comunidade científica e a sociedade em geral em torno das problemáticas associadas à Ciência Aberta, designadamente sobre acesso aberto a publicações e dados, infraestruturas de informação para publicações e dados, repositórios digitais, preservação digital, políticas institucionais, avaliação e incentivos, propriedade intelectual, práticas de investigação colaborativas e envolvimento social.

  • Identificar as melhores práticas em torno da Ciência Aberta e desenvolver orientações, programas de formação e sensibilização dirigidos a diversos perfis.

  • Propor metas setoriais e indicadores com o objetivo de promover uma transição monitorizada e transparente para a Ciência Aberta.