Grupo de trabalho
Política Nacional Ciência Aberta
No seguimento da Resolução do Conselho de Ministros 21/2016 o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi mandatado para criar um Grupo de Trabalho Interministerial que tem como missão apresentar, uma proposta de Plano Estratégico para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta (GT-PNCA).
Nesse sentido, o grupo de trabalho deverá:
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Aconselhar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao nível da orientação estratégica para a iniciativa de Ciência Aberta.
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Realizar um diagnóstico sobre o estado atual das práticas de Ciência Aberta em Portugal nas suas múltiplas componentes.
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Promover o diálogo com a comunidade científica e a sociedade em geral em torno das problemáticas associadas à Ciência Aberta, designadamente sobre acesso aberto a publicações e dados, infraestruturas de informação para publicações e dados, repositórios digitais, preservação digital, políticas institucionais, avaliação e incentivos, propriedade intelectual, práticas de investigação colaborativas e envolvimento social.
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Identificar as melhores práticas em torno da Ciência Aberta e desenvolver orientações, programas de formação e sensibilização dirigidos a diversos perfis.
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Propor metas setoriais e indicadores com o objetivo de promover uma transição monitorizada e transparente para a Ciência Aberta.
Estrutura e Composição
Grupo de Observadores Internacionais
Grupo
de Trabalho Ciência
Aberta
Comissão Consultiva
Comissão Executiva
GT
Responsabilidade
Social
Científica
GT Acesso
Aberto e Dados Abertos
GT
Infraestruturas
e Preservação Digital
GT Avaliação Ciêntifica
O GT-PNCA estrutura-se em duas comissões que integram membros das instituições do sistema científico e tecnológico nacional, bem como de outras organizações relevantes. À Comissão Consultiva compete emitir pareceres não vinculativos sobre os relatórios intermédios e relatório final dos subgrupos de trabalho. À Comissão Executiva compete acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. Cabe aos subgrupos de trabalho a produção de estudos e recomendações, encontrando-se organizados em torno de quatro eixos: i) Acesso aberto e dados abertos; ii) Infraestruturas e preservação digital; iii) Avaliação científica; iv) Responsabilidade social científica;.
A Comissão Consultiva é constituída pelos representantes das seguintes entidades:
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.;
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Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
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Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
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ANI - Agência Nacional de Inovação, S.A.;
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Associação Portuguesa de Instituições de Ensino Superior Privado;
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Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica;
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Comissão Nacional da Proteção de Dados;
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Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.;
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Associação Portuguesa de Editores e Livreiros;
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Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência;
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Direção-Geral do Ensino Superior;
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A3Es - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;
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Associação Portuguesa de Editores do Ensino Superior;
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas;
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Biblioteca Nacional de Portugal;
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Associações Académicas e Estruturas Estudantis.
A Comissão Executiva é constituída por representantes do MCTES (Ana Alves Pereira, Cristina Caldeira, Filipe Guimarães Silva) e pelos coordenadores e relatores dos subgrupos de trabalho.
Os subgrupos de trabalho estão organizados da seguinte forma:
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Acesso aberto e dados abertos;
Eloy Rodrigues | Universidade do Minho – Coordenador
Vasco Vaz | Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Relator
Delfim Leão | Universidade de Coimbra
Dulce Correia | Instituto Politécnico de Leiria
José Magalhães | Observatório do Mundo Digital
Maria João Amante | ISCTE-IUL
Pedro Campos | Sociedade Portuguesa de Autores
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Infraestruturas e preservação digital;
João Nuno Ferreira | Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Coordenador
Cristina Ribeiro | Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Relatora
Inês Cordeiro | Biblioteca Nacional de Portugal
João Mendes Moreira | Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Francisco Barbedo | Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Avaliação científica;
Lígia Ribeiro | Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto – Coordenadora
Maria Manuel Borges | Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra – Relatora
Ana Sanchez | Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Diana Silva | Instituto Politécnico do Porto
Karin Wall | Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
Nuno Lima | Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
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Responsabilidade social científica
Pedro Príncipe | Universidade do Minho - Coordenador
Carlos Catalão | Ciência Viva - Relator
Filipe Leal | BibliotecAtiva
Ivo Neto | Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
Gonçalo Madail | RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Manuela Silva | Bibs Escolares Min Edu
Margarida Oleiro | Rede de Bibliotecas Públicas - DGLAB
Mónica Pedro | FABLABs
As atividades do GT têm sido complementadas com outras iniciativas a cargo do MCTES, nomeadamente, a promoção de reuniões de trabalho e encontros com especialistas nacionais e estrangeiros, em diferentes vertentes da Ciência Aberta.
O relatório final do GT-PNCA ficará concluído em fevereiro de 2017 e será analisado por um grupo de observadores internacionais que emitirá um parecer. A proposta para a Política Nacional de Ciência Aberta será apresentada publicamente em abril de 2017, altura em entrará em discussão pública.
